MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS PARA O ANO LETIVO 2018/2019
Neste ano letivo vai ter filhos a estudar no Ensino Básico? Sabia que os manuais escolares vão ser gratuitos para o 1º e 2º Ciclo?
Saiba mais aqui sobre esta medida do governo e como usufruir dela.
Quem tem direito a manuais escolares gratuitos.
Têm direito a manuais escolares gratuitos todos os alunos do primeiro (1º ao 4º ano) e segundo ciclo (5º e 6º ano).
Apenas os alunos matriculados no ensino público estão abrangidos por esta medida.
Os alunos do ensino privado não estão abrangido e por isso não beneficiam da gratuitidade dos manuais.
A medida abrange também os cadernos de atividades?
Não, apenas os manuais escolares.
Já está online?
Sim, já está a funcionar (para já, apenas para registo) a plataforma www.manuaisescolares.pt para imprimir os vouchers para receber os manuais gratuitos para os seus filhos se frequentarem do 1º ao 6º ano de escolaridade no ensino público.
Os manuais escolares utilizados este ano letivo pelos alunos vão ser distribuídos através da plataforma MEGA, que irá atribuir gratuitamente livros novos mas também os usados que sejam devolvidos.
A partir do dia 1 de agosto, famílias, escolas e livreiros podem começar a usar a plataforma “MEGA — Manuais Escolares Gratuitos”, que está preparada para atribuir um ‘voucher’ a cada um dos cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6. anos, que frequentam escolas públicas e por isso têm direito a livros gratuitos. Mas neste momento já se pode registar.
Não tenho telemóvel nem computador, como posso ter acesso aos manuais gratuitos?
É recomendada a utilização dos meios digitais para obter os vouchers e consultar as livrarias aderentes. Caso não tenha possibilidade para aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar o voucher em suporte papel.
Como sei quais são os livros do meu educando?
Essa informação está disponível e pode ser consultada na plataforma.
Posso utilizar o voucher em qualquer livraria?
Pode utilizar o voucher nas papelarias aderentes. Na plataforma encontra a lista de todas as livrarias aderentes no país. O voucher é válido em todas as livrarias aderentes, independentemente da sua área de residência.
O que devo fazer se o seu filho não aparecer na plataforma?
Todos os alunos do ensino público vão estar inscritos na plataforma. Caso não consiga encontrar o nome do seu filho, contacte a sua escola.
Os manuais têm de ser devolvidos?
Esta medida procura promover a reutilização e com esse objetivo de fundo, os manuais escolares têm de ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. Considera-se bom estado aquele que decorra da normal utilização do manual escolar.
E se os manuais se danificarem?
Apenas haverá penalização por mau uso em último caso. Pede-se às famílias que sensibilizem os seus educandos para uma utilização adequada dos manuais escolares. Caso a escola entenda que o uso não foi adequado, as famílias terão de pagar os livros danificados.
Se desejar posso comprar os manuais escolares?
Sim, as famílias que pretendam comprar os livros podem optar por não levantar o voucher/manual e efetuar a sua compra.
